Escolhas e crimes, e compaixão

Este texto é a continuação de uma série de posts sobre epistemologia, determinismo causal, livre arbítrio, psicologia comportamental e um pouquinho de neurobiologia. 

Hoje, vamos começar a entrar no tema da responsabilidade moral, que é profundamente ligado aos temas anteriores. A partir daqui, poderemos ligar esses assuntos mais “altos” a assuntos mais “baixos” que também são abordados aqui no blog, como legalização das drogas, legalização do aborto e punitivismo. A teoria discutida aqui nos dará ferramentas poderosas para fazer uma análise mais inteligente dos problemas mundanos que precisamos resolver.

Os textos anteriores são estes:

Nossas escolhas já foram feitas: o mundo segue o mandamento de eternas leis naturais que não permitem exceção; o destino do universo foi selado logo que ele surgiu.

A alucinação fisiológica dos olhos: como nossos sentidos nos enganam e distorcem a “realidade”.

Determinismo causal e livre arbítrio: nosso comportamento segue uma receita e não há espaço para acrescentar nada nela; não há livre arbítrio, mesmo em um mundo não-determinista.

Nossa ilusão de controle: assim como nossos sentidos nos enganam, nossos pensamentos nos enganam e nos dão a sensação de que temos nosso comportamento sob controle; não o temos.

Ideias como ferramentas para agir no mundo: algumas consequências práticas do determinismo causal e uma sugestão para superar o niilismo que o acompanha.

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Meus textos sobre determinismo e livre arbítrio continuam entre os mais polêmicos do blog. Minha mais recente altercação (amistosa e não-física) foi com a querida Raiana, que nos honra com uma publicação poética toda semana. 

Ela disse que, pelo meu raciocínio, exposto nos textos anteriores:

O indivíduo não pode nunca ser culpável, louvável, punível porque na verdade ele nunca fez nenhuma escolha.

E que:

Isso tira toda a responsabilidade sobre suas escolhas. Não faz sentido, por exemplo, punir um crime, uma vez que a ação não foi responsabilidade do indivíduo.

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Novamente, como de costume, os questionamentos são pertinentes. Como punir alguém de algo, se suas ações seriam consequências inevitáveis do estado das coisas muito antes do seu próprio nascimento? Como podemos dizer que alguém é responsável por algo, se dizemos que tudo que acontece tinha que acontecer?

A filosofia tem uma longa história de pensadores muito mais refinados e dedicados do que eu que tentaram reintegrar o determinismo causal e o livre arbítrio, ou seja, que defenderam que o livre arbítrio e o determinismo causal não necessariamente excluem um ao outro: é possível que ambos sejam verdadeiros ao mesmo tempo. Esses filósofos são denominados compatibilistas.

Eu sei muito pouco sobre filosofia e nunca estudei a fundo nenhuma grande teoria. Tenham isso em mente antes de prosseguir.

Em geral, reintegrar determinismo e arbítrio envolve mudar o sentido em que se entende o livre arbítrio. Isso pode parecer uma manobra barata de semântica, como quando se diz que o número de pessoas pobres diminuiu, mas na verdade foi a definição de pobreza que se tornou mais exclusiva: as pessoas continuam vivendo nas mesmas condições que antes, mas não são mais consideradas pobres.

Não é o caso aqui. Na verdade, é muito útil diferenciar o livre arbítrio metafísico que eu neguei nos textos anteriores de um livre arbítrio mundano e prático que vou tentar definir neste texto. Tampouco haverá inconsistência entre as duas definições: são duas ideias úteis que nos ajudam a navegar de forma mais eficiente no mundo, cada uma em um contexto.

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Durante nossa discussão, Raiana disse várias vezes:

Responde apenas “sim” ou “não”: eu tenho escolha?

Eu respondi que é um erro exigir uma resposta direta e one-size-fits-all para essa pergunta. Em alguns casos, isso é útil, mas não em assuntos complexos e teóricos em que as palavras podem ter significados dúbios. 

Seria como perguntar:

A parede do meu quarto é sólida ou esburacada?

Bem, eu, ser humano normal acostumado com o mundo médio no qual evolui, vejo a parede evidentemente sólida, invencivelmente sólida, imperiosamente sólida. Bem, bem, bem solidona mesmo. Mas eu sei que se eu pudesse olhar bem de perto, em escala subatômica, a parede seria praticamente um vazio total.

E aí, a parede é sólida ou esburacada?

Não existe resposta pronta. A parede é sólida porque eu a vejo sólida e não consigo atravessá-la. Mas ela é esburacada, porque minha wifi está passando por ela agora.

Do ponto de vista médio no qual evoluímos e vivemos, faz sentido considerar que a parede seja sólida (e não tentar correr contra ela na esperança de atravessá-la). Mas conhecer suas propriedades quânticas e usar esse conhecimento a nosso favor também é muito útil: imagine como sua vida seria diferente se a espécie humana não dominasse as técnicas de manipulação subatômica que domina.

É com isto em mente que devemos encarar a pergunta de Raiana.

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Afinal, nós temos escolha ou não?

Considerando que o mundo seja determinista, conforme argumentado aqui, o mundo se desdobra da única forma que poderia se desdobrar — não existe a possibilidade de que algo que não devesse acontecer aconteça. Portanto, não podemos escolher algo fora do que já foi determinado por causas muito anteriores a nós.

Mas essa conclusão ocorre num nível mais “alto” de análise: estamos falando de princípios metafísicos, apesar de baseados em conhecimento científico. Nesse nível alto de análise, não existe crime. Afinal, crime é uma invenção humana e, mais do que isso, uma invenção social. Não existe crime se não houver um indivíduo, e a própria noção de indivíduo é forjada em um nível mais baixo de análise do que aquela em que argumentei sobre o determinismo. A própria noção de que cada um de nós é um indivíduo diferente de todos ao nosso redor é uma convenção: há formas alternativas e não menos certas de encarar a realidade. Não existe crime (na concepção moderna de crime) se não houver uma teoria jurídica que defina o que é certo e o que não é, quem é punível e quem não é, o que é escusável e o que não é.

Assim como faz sentido dizer que a parede é sólida, porque nossos olhos a veem sólida, apesar de ela ser fundamentalmente espaço vazio, faz sentido dizer que o indivíduo tem escolha, porque nós nos percebemos como sujeitos deliberantes e livres, apesar de sermos fundamentalmente marionetes do destino.

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E, não se enganem, a percepção de que somos livres e deliberantes não é “menos certa” do que a visão determinista, assim como a percepção de que a parede é sólida não é “menos certa” do que a visão subatômica. A parede nos parece sólida porque é vital para nossa sobrevivência que percebamos obstáculos como paredes para que possamos ajustar nossas respostas motoras frente a eles. A percepção da solidez da parede, por mais que seja falsa a nível quântico, é fundamental no mundo médio.

Isto é algo que eu tentei delinear no texto A alucinaçãos fisiológica dos olhos: o que consideramos “verdade” tem uma relação muito grande com “utilidade”. E isso vale para ideias, que são verdadeiras à medida que nos permitem agimos de forma mais eficiente no mundo, e também para percepções dos sentidos. Nosso cérebro nos obriga a ver o cinza do tabuleiro como se fosse branco em um caso e preto em outro, porque é mais importante ver o tabuleiro do que ver a cor em si.

Da mesma forma, é ruim para um biólogo pensar que a lagosta é um peixe, porque isso lhe traria muitas dores de cabeça conceituais. Por outro lado, um cozinheiro pode considerar que a lagosta seja um peixe (cheira igual peixe, mora na água etc.), e isso não deve lhe trazer muitos problemas a maior parte do tempo. A ideia de que a lagosta é um peixe é absurda em algumas instâncias, mas verdadeira em outras.

Igualmente, podemos dizer que o ser humano não tem escolha, considerando o mundo eminentemente determinista que habitamos, mas faz sentido considerar que ele tem escolha quando vivemos em sociedades e temos que reforçar alguns comportamentos e desestimular outros.

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Também devemos fazer uma consideração semântica aqui.

Quando um biólogo diz que uma lagosta não é um peixe, sua definição de peixe pode ser bem diferente daquela do cozinheiro. Um peixe, para um biólogo, é uma categoria bem definida: um animal vertebrado, com certas características morfológicas e, principalmente, filogenéticas. Para o cozinheiro, um peixe é um bicho que mora na água, que vem do mar, que é vendido pelo pescador, que é consumido em restaurantes de frutos do mar etc.

“Peixe” são duas coisas diferentes nesses diferentes contextos. Mas nenhuma das definições estão erradas, se elas servem seu propósito naquele contexto.

Da mesma forma, dizer que o ser humano é livre pode significar coisas diferentes quando estamos falando do determinismo causal de todo o universo e quando estamos falando da teoria moderna do crime. E nenhuma das acepções é menos correta que a outra, se servem seu propósito em cada contexto.

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Como eu delineei em Ideias como ferramentas para agir no mundo, a concepção de que o mundo é determinista e de que não temos livre arbítrio tem possíveis consequências práticas importantes, mas não deve ser aplicada inocentemente na nossa realidade (por exemplo, para dizer que nenhum crime deve ser punido), assim como a ideia de a parede ser espaço vazio não deve ser aplicada inocentemente na nossa realidade (por exemplo, tentando atravessar a parede com nosso corpo). Ambos os conceitos têm possíveis consequências positivas se bem aplicadas, mas também consequências potencialmente devastadoras se mal aplicadas.

Para mim, uma das principais decorrências do determinismo causal aplicáveis no mundo real é no combate ao punitivismo e ao moralismo. A visão de que, em última análise, cada ser humano é apenas um veículo para que as forças do universo se expressem, ela permite que ajamos com mais compaixão com os outros e com nós mesmos. Esse raciocínio ajuda a equilibrar nosso instinto (natural e útil em certos contextos) de considerar eles, os maus, e nós, os bons, como duas coisas essencialmente diferentes. 

Ajuda a lembrar que somos todos seres potencialmente maus, mas que conseguem ser bons a maior parte do tempo, contra todas as probabilidades.

Considerando isto, devemos ser práticos: crimes são ruins e há certos comportamentos que não devem ser tolerados. A forma que temos hoje de tentar evitar que crimes aconteçam passa por puni-los — e isso não quer dizer que essa seja a única forma de combater crimes, nem a melhor. Nossa sociedade é cada vez mais pacífica e saudável, e punimos cada vez menos pessoas, de forma cada vez mais humana e menos brutal. Cada vez mais, entendemos que punições servem para manter a sociedade estável, não para castigar párias. Entedemos, cada vez mais, que para uma mãe não importa se o filho é criminoso ou vítima: a dor é a mesma.

Existe uma tradição filosófica riquíssima que tenta definir a responsabilidade moral sob o norte do determinismo e da ausência do livre arbítrio: são os compatibilistas que citei no início dos textos. Ao longo dos séculos, eles chegaram a várias definições de responsabilidade moral, cada vez mais restritas. Cada vez mais, entendendo melhor o mundo, tendemos a perdoar mais.

Eu vou repetir esta ideia, para salientar sua importância: à medida que entendemos mais sobre o mundo, somos mais compassivos e perdoamos mais. Um dos grandes objetivos da educação é este: humanizar. 

Conforme o tempo passa e entendemos melhor nosso cérebro, nossos vieses cognitivos, nossos determinantes socioculturais etc., entendemos que somos todos irmãos tentando sobreviver em um mundo louco, quase sempre sem saber exatamente o que estamos fazendo. Cada vez mais, entendemos que há muitas coisas fora do nosso controle que influenciam a maneira como agimos e entendemos que cada vez menos coisas devem ser punidas.

Quanto mais entendemos que paredes são vazias,  menos murros damos em paredes sólidas.

E isso é bom.